Um tribunal proibiu o Facebook e Instagram na Rússia por ‘extremismo’ com base na lei anti extremismo, porém, o WhatsApp ficou de fora.
O Tribunal Tverskoy de Moscou reconheceu as atividades das redes sociais Instagram e Facebook, de propriedade da Meta Platforms, como “extremistas” e as proibiu na Rússia. Mas, apesar de pertencer a mesma, a decisão não inclui o WhatsApp.
Tribunal proibiu o Facebook e Instagram na Rússia por ‘extremismo’
Como relata uma correspondente da TASS, a juíza Olga Solopova ordenou “satisfazer as reivindicações do Ministério Público de proibir as atividades da empresa Meta”.
Como o juiz observou, a decisão de banir entra em vigor imediatamente. Anteriormente, o FSB (Federal Security Service, ou, Serviço Federal de Segurança) da Rússia insistiu nisso.
Como o promotor explicou anteriormente, os requisitos não se aplicam ao mensageiro WhatsApp de propriedade da Meta.
Além disso, a Rússia não responsabilizará as pessoas por participarem do extremismo se usarem o Facebook e o Instagram.
“O uso dos produtos da Meta por pessoas físicas e jurídicas não deve ser considerado como participação em atividades extremistas.”, explicou um porta-voz do Ministério Público.
Mas comprar anúncios nesses dois serviços pode ser considerado um financiamento ao extremismo.
Ao mesmo tempo, a Meta não pode abrir filiais e fazer negócios na Rússia. A Procuradoria-Geral e o FSB acreditam que as atividades do Meta prejudicam a Rússia e suas forças armadas.
“Acreditamos que as operações da empresa estão sujeitas a uma proibição em conexão com o envolvimento dela em atividades extremistas.”, disse um funcionário do regulador de comunicações da Rússia, Roskomnadzor, durante a audiência, de acordo com um relatório da Interfax.
Na verdade, há uma razão séria por trás desse apelo. Moradores de vários países publicaram informações contendo pedidos de violência contra cidadãos russos.
O Comitê de Investigação da Rússia abriu um processo criminal por incitação à violência e assassinato contra russos em conexão com as ações dos funcionários da empresa.
Anteriormente, Roskomnadzor já havia restringido o trabalho do Instagram e do Facebook na Rússia. Eles decidiram não limitar o trabalho do mensageiro WhatsApp.
Não faz muito tempo, o Facebook e o Instagram fizeram algumas mudanças em sua política. Essas moderações permitem que usuários na Ucrânia e em outros países do leste europeu peçam violência contra soldados russos.
Por exemplo, Meta disse às pessoas responsáveis pela aprovação de postagens para permitir que todos aqueles que pedem a morte do presidente russo Vladimir Putin e do presidente bielorrusso Alexander Lukashenko.
No entanto, mais tarde, eles começaram a proibir “chamadas de violência contra cidadãos russos ou quaisquer chefes de Estado.”, segundo a Reuters.
