A Austrália desafia o mecanismo de busca e o Facebook, e pode tornar possível tornar-se um país sem Google. Entenda a polêmica.
Um país sem Google pode parecer impossível. Mas, para Paul Fletcher, Ministro das Comunicações da Austrália, seus habitantes podiam se dar perfeitamente bem com o Bing, o mecanismo de busca da MIcrosoft.
Um país sem Google. Austrália desafia o mecanismo de busca e o Facebook
A resposta de Fletcher veio da afirmação de um executivo sênior local do Google de que seria um risco insustentável para suas operações australianas continuar operando sob o novo Código de Negociação de Mídia que está sendo debatido no parlamento daquele país.
A nova lei obrigará o Google e o Facebook a informar às empresas de mídia as mudanças de algoritmo que afetam substancialmente o tráfego de referência de notícias, classificações de notícias atrás de paywalls e qualquer mudança significativa na exibição e apresentação das notícias e da publicidade diretamente associada a elas.
Segundo autoridades da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores, o novo código adota um modelo baseado em negociação, mediação e arbitragem.
O objetivo é:
“Facilitar da melhor forma possível uma negociação comercial genuína entre as partes, permitindo resultados negociados comercialmente adequados aos diferentes modelos de negócios utilizados pelas empresas de mídia australianas.”
De acordo com seus proponentes, o código é flexível o suficiente para que um meio de comunicação individual ou grupos de empresas de mídia cheguem a um acordo sob medida para suas necessidades.
Caso as empresas de notícias e as plataformas digitais não cheguem a um acordo por meio de um processo formal de negociação e mediação de três meses, um árbitro independente deverá escolher qual das ofertas finais das duas partes é a mais razoável. Haverá um prazo de 45 dias úteis para fazê-lo.
Um código com dois destinatários
Embora não excluam a inclusão de outras plataformas caso seja detectado um manifesto desequilíbrio de poder, o código deve ser aplicado com Google e Facebook.
Rod Sims, presidente da comissão afirmou que:
“Há um desequilíbrio fundamental no poder de barganha entre as empresas de mídia e as principais plataformas digitais, em parte porque as empresas de notícias não têm escolha a não ser lidar com as plataformas e tiveram pouca capacidade de negociar o pagamento por seu conteúdo ou outras questões”
“Queríamos um modelo que resolvesse esse desequilíbrio no poder de barganha e resultasse em um pagamento justo pelo conteúdo, que evitasse negociações improdutivas e demoradas e não reduzisse a disponibilidade de notícias australianas no Google e no Facebook.”
De acordo com o código, caberá aos meios de comunicação que notificarão o Google ou o Facebook da intenção de iniciar a negociação do pagamento do conteúdo, bem como de qualquer outro assunto que queiram incluir no processo de negociação.
Em nota ao Congresso australiano, o CEO do Google Austrália e Nova Zelândia, Mel Silva, disse que o que preocupa sua empresa é que o código exige que o mecanismo de busca pague por links e snippets no Search.
Segundo a executiva, essa exigência abriria um precedente insustentável para sua empresa e para a economia digital, e cito a opinião de especialistas de que o código não é compatível com o funcionamento de buscadores ou da internet.
No que foi tomado pelos parlamentares como chantagem, ele declarou:
“O princípio da vinculação irrestrita entre sites é fundamental para a Pesquisa e, juntamente com o risco financeiro e operacional incontrolável, se essa versão do código se tornasse lei, não nos daria nenhuma escolha a não ser parar de fazer com que a Pesquisa do Google esteja disponível na Austrália
Isso seria um resultado ruim para nós, mas também para os australianos, a diversidade da mídia e as pequenas empresas que utilizam nossos produtos.”
Nem todos os políticos australianos estão entusiasmados com o projeto.
Alex Gallacher, do Partido Trabalhista de oposição, de centro-esquerda, afirmou que o governo foi cúmplice do subfinanciamento da mídia tradicional ao mudar para outros métodos de publicidade.
Ele se perguntou:
“Se você fizer o que todo mundo está fazendo, estamos tentando salvar o Titanic que está afundando?”