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Juiz deu vitória a Apple em processo por violação de direitos autorais

Por comparação, um juiz deu vitória a Apple em processo por violação de direitos autorais no caso dos emojis multirraciais.

A Cub Club Investment (CCI) acusou a Apple de copiar sua ideia de aplicativo e emojis e infringir seus direitos de propriedade intelectual. Bom, agora é seguro dizer que a Apple agora pode colocar outra vitória judicial em seu currículo.

Juiz deu vitória a Apple em processo por violação de direitos autorais

Juiz deu vitória a Apple em processo por violação de direitos autorais
Juiz deu vitória a Apple em processo por violação de direitos autorais

Sim. Um Juiz deu vitória a Apple em processo por violação de direitos autorais.

A empresa de Cupertino acaba de ganhar uma ação de direitos autorais lançada pela Cub Club Investment (CCI), a produtora do aplicativo iDiversicons, que permite o uso de emojis racialmente diversos (via Reuters).

Mas, bem antes de tomar sua decisão, Vince Chhabria, o juiz do processo, comparou os emojis da Apple com os emojis da CCI e concluiu que, no geral, os emojis não eram semelhantes o suficiente para a Apple infringir.

Por fim, Chhabria também declarou:

“A lei de direitos autorais não proíbe todas as cópias. Para sobreviver a uma moção de indeferimento, o autor deve alegar que o réu copiou o suficiente da expressão protegida … para estabelecer apropriação ilegal”.

Segundo Vince Chhabria, a CCI não conseguiu provar que a Apple havia infringido qualquer coisa que estivesse sob proteção de direitos autorais; portanto, a Apple apenas copiou a ideia da CCI, e as ideias não estão sujeitas à lei de direitos autorais.

No documento sobre sua decisão, Chhabria disse:

“Não há muitas maneiras de alguém implementar essa ideia. Afinal, há tantas maneiras de tirar um polegar para cima.”

A esse respeito, Chhabria afirmou que os emojis da CCI têm ‘direito a apenas proteção de direitos autorais fina contra cópias praticamente idênticas’.

No documento da ação, o Cub Club compartilhou que o aplicativo iDiversicons foi fundado em 2013 pela CEO da CCI, Katrina Parrott.

Segundo Parrott, o aplicativo foi o primeiro do mundo a oferecer emojis com diversos tons de pele.

A CCI também disse que em 2014, Parrott discutiu uma possível parceria com a Apple, mas a Apple recusou a parceria e, em vez disso, criou seus próprios emojis de tons de pele diversos.

Sobre o Edivaldo Brito

Edivaldo Brito é analista de sistemas, gestor de TI, blogueiro e também um grande fã de sistemas operacionais, banco de dados, software livre, redes, programação, dispositivos móveis e tudo mais que envolve tecnologia.

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