Dando continuidade a antiga briga Apple vs Epic, Apple pediu uma liminar contra uma decisão que favorecia a Epic.
Em uma petição de certificação, apresentada na quinta-feira e incorporada abaixo, a Apple criticou uma decisão anterior que a forçaria a permitir que os desenvolvedores de aplicativos indicassem aos seus usuários opções alternativas de pagamento além da App Store.
Apple pediu uma liminar contra uma decisão que favorecia a Epic
Essa liminar permanece no limbo enquanto a Epic e a Apple procuram levar sua batalha em curso ao tribunal superior, mas entraria em vigor se a Suprema Corte se recusasse a aceitar o caso.
A Apple classificou a decisão que a forçaria a permitir soluções alternativas de pagamento em seu mercado de aplicativos como “impressionantemente ampla” porque se aplicaria não apenas à Epic Games, mas a todos os fabricantes de aplicativos.
“Neste caso de demandante único, o tribunal distrital sua sponte emitiu uma liminar universal proibindo a peticionária Apple Inc. de aplicar uma de suas diretrizes contratuais contra todos os desenvolvedores de aplicativos na loja da App Store nos Estados Unidos – dos quais existem milhões – não apenas contra o réu Epic Games, Inc”, escreveu a empresa na nova petição obtida pelo TechCrunch.
“O Nono Circuito afirmou com base que estender a medida cautelar a alguns não-partes – aproximadamente 100 outros desenvolvedores de aplicativos – era necessário para reparar o alegado dano da Epic. Nenhum dos tribunais jamais concluiu, ou sequer considerou, se a reparação para todas as partes não afetadas era necessária ou apropriada.”
A Epic apresentou sua própria petição à Suprema Corte na quarta-feira, pedindo ao tribunal superior que revise sua alegação principal – que a Apple viola as leis antitruste federais com seu lucrativo negócio na App Store.
Embora os tribunais inferiores tenham ficado do lado da Epic na questão da promoção de opções de pagamento externo, a maior parte da decisão foi favorável à Apple.
