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Epic Games processou a Apple por restrições anticompetitivas e práticas monopolistas

A Epic Games processou a Apple por restrições anticompetitivas e práticas monopolistas em resposta à remoção do jogo Fortnite da App Store.

Parece que a guerra entre a Apple e a Epic Games começou. A fabricante de jogos provocou a empresa sediada em Cupertino no início de hoje, lançando seu próprio sistema de compra para Fortnite na App Store.

Consequentemente, a Apple removeu Fortnite da App Store por violar suas regras e diretrizes.

Em um comunicado oficial, a Apple afirma que a razão para remover Fortnite da App Store é o fato de que a Epic Games não conseguiu enviar a atualização mais recente através do sistema de análise da Apple.

De qualquer forma, essa parece ter sido a gota d’água que quebrou a espinha do camelo, já que a Epic Games anunciou que entrou com um processo civil antitruste contra a Apple por “restrições anticompetitivas e práticas monopolistas”.

Epic Games processou a Apple por restrições anticompetitivas e práticas monopolistas

Epic Games processou a Apple por restrições anticompetitivas e práticas monopolistas

É isso mesmo. A Epic Games processou a Apple por restrições anticompetitivas e práticas monopolistas.

O foco principal da ação da Epic Games são as políticas rígidas da App Store que a Apple força os desenvolvedores e editores a seguir se quiserem que seus produtos cheguem a um público maior.

A forma como a ação da Epic Games é escrita sugere que a empresa está determinada a forçar a Apple a fazer uma mudança no que diz respeito às regras da App Store.

“Este caso diz respeito ao uso pela Apple de uma série de restrições anticompetitivas e práticas monopolistas em mercados para a distribuição de aplicativos de software para usuários de dispositivos de computação móvel como smartphones e tablets e o processamento de pagamentos de consumidores por conteúdo digital usado em aplicativos móveis iOS.”

“A Apple impõe restrições irracionais e ilegais para monopolizar completamente ambos os mercados e evitar que os desenvolvedores de software alcancem mais de um bilhão de usuários de seus dispositivos móveis (por exemplo, iPhone e iPad), a menos que eles passem por uma única loja controlada pela Apple, a App Store, onde a Apple cobra um imposto opressivo de 30% sobre a venda de cada aplicativo.”

“A Apple também exige que os desenvolvedores de software que desejam vender conteúdo digital no aplicativo para esses consumidores usem uma única opção de processamento de pagamento oferecida pela Apple, Compra no aplicativo, que da mesma forma acarreta um imposto de 30%.”

É importante acrescentar que a Epic Games não está buscando nenhuma compensação monetária da Apple.

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Em vez disso, a empresa alega que está apenas procurando uma decisão favorável do Tribunal que permitirá uma concorrência justa nos mercados de distribuição de aplicativos iOS e processamento de pagamentos in-app.

A Epic Games prossegue dizendo que, embora a Apple inicialmente prometesse aos usuários que “há um aplicativo para isso”, ela abriu o iOS e convidou desenvolvedores de aplicativos terceirizados a publicar seus produtos para o ecossistema iOS. São esses aplicativos que agora elevam o ecossistema iOS e oferecem os principais recursos de marketing para iPhones e iPads, afirma a Epic Games.

Infelizmente, a Apple impõe “restrições irracionais e mantém ilegalmente um monopólio no mercado de distribuição de aplicativos iOS”. Mais importante, a Apple não permite que usuários iOS baixem aplicativos de fora da App Store e obriga os desenvolvedores a aceitar as regras de sua loja se quiserem ter seus aplicativos listados.

A taxa que a Apple cobra para cada compra de aplicativo também é citada

A taxa de 30% que a Apple cobra para cada compra de aplicativo do usuário iOS também é amplamente abordada no processo.

Ele destaca o fato de que os desenvolvedores não têm escolha a não ser obedecer às políticas da Apple ou simplesmente não ter seus aplicativos publicados na App Store.

“Por exemplo, como distribuidora exclusiva de aplicativos iOS, a Apple coleta o dinheiro de cada compra de aplicativo do usuário iOS, remete apenas 70% desse pagamento ao desenvolvedor do aplicativo e retém um imposto de 30% para si mesma.”

“Os desenvolvedores de iOS são, portanto, forçados a aumentar os preços que cobram dos consumidores para pagar o imposto de aplicativos da Apple.”

“Não há nenhum método que os desenvolvedores de aplicativos possam usar para evitar esse imposto, já que a Apple excluiu quaisquer formas alternativas de atingir os mais de um bilhão de usuários de dispositivos iOS.”

O processo da Epic Games aborda todas as reclamações que muitas outras empresas e usuários tiveram sobre a App Store, e certamente parece que ele foi preparado há muito tempo.

No momento em que a Epic Games decidiu contornar a taxa de 30% da Apple, provavelmente sabia que o Fortnite seria removido da App Store.

É difícil dizer se a Epic Games conseguirá vencer o processo contra a Apple, mas certamente tem dinheiro para sustentar a ação por muitos anos.

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Edivaldo Brito: Edivaldo Brito é analista de sistemas, gestor de TI, blogueiro e também um grande fã de sistemas operacionais, banco de dados, software livre, redes, programação, dispositivos móveis e tudo mais que envolve tecnologia.

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