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Nextcloud e outras empresas denunciaram a Microsoft por práticas anticompetitivas

A Nextcloud e outras empresas denunciaram a Microsoft por práticas anticompetitivas, através da chamada Coalizão para um campo de jogo nivelado.

Nextcloud, o braço comercial da solução colaborativa na nuvem de código aberto, junto com trinta outras empresas acaba de apresentar uma reclamação contra a Microsoft por práticas anticompetitivas perante a Comissão Europeia.

A reclamação foi feita por causa da integração do Windows 10 e 11 com o serviço de armazenamento em nuvem OneDrive e a solução de comunicação Teams.

Nextcloud e outras empresas denunciaram a Microsoft por práticas anticompetitivas

Nextcloud e outras empresas denunciaram a Microsoft por práticas anticompetitivas
Nextcloud e outras empresas denunciaram a Microsoft por práticas anticompetitivas

A chamada “Coalition for a Level Playing Field” (Coalizão para um campo de jogo nivelado), composta por 31 empresas que desenvolvem software e soluções na nuvem, afirma que, ao pressionar os consumidores a se registrar e enviar seus dados para a Microsoft, a empresa limita as escolhas dos consumidores e cria uma barreira injusta para outras empresas que oferecem serviços concorrentes às integradas.

Segundo a coalizão, esse é o motivo pelo qual a Microsoft aumentou sua participação de mercado no continente europeu para 66%, enquanto a participação de provedores locais diminuiu de 26% para 16%.

Segundo eles, a Microsoft não conseguiu isso por causa de qualquer vantagem técnica ou estratégia de vendas. É tudo resultado da priorização de seus próprios produtos em relação aos concorrentes. Embora a autopromoção não seja ilegal segundo as leis de concorrência da UE, o abuso de posição dominante é.

Da Nextcloud eles vão mais longe, pois afirmam que a Microsoft bloqueou diretamente outros provedores de serviços em nuvem, alavancando sua posição como um desenvolvedor Windows para estender seu alcance em mercados complementares, levando os usuários a usar seus produtos cada vez mais.

Isso torna isso impossível para as empresas da União Europeia, por mais que seus produtos sejam melhores, já que o segredo está na capacidade de impedir o acesso ao consumidor.

O fundador da Nextcloud, Frank Karlitschek, lembrou:

“Isso é bastante semelhante ao que a Microsoft fez quando matou a concorrência no mercado de navegadores, interrompendo quase todas as inovações em softwares de navegadores por mais de uma década. Copie o produto de um inovador, combine-o com seu próprio produto dominante, acabe com seu negócio e, em seguida, pare de inovar. Este tipo de comportamento é prejudicial para o consumidor, para o mercado e, claro, para as empresas locais da União Europeia. Juntamente com os outros membros da coalizão, pedimos às autoridades antitruste da Europa que imponham condições de concorrência equitativas, dando aos clientes a liberdade de escolha e dando à concorrência uma chance justa.”

Nextcloud não é a única organização de código aberto ligada à demanda. Ela é acompanhada por várias organizações de suporte de código aberto sem fins lucrativos. Entre elas, a European DIGITAL SME Alliance; a Document Foundation (a entidade por trás do LibreOffice) e a Free Software Foundation Europe (FSFE).

Lothar Becker, presidente da Document Foundation, disse:

“Os cidadãos europeus devem poder decidir por si próprios sobre as ferramentas digitais que utilizam para criar, armazenar e partilhar conteúdos, incluindo um formato de documento aberto para os seus arquivos. As ações das grandes tecnologias, baseadas no poder de seu monopólio na área do sistema operacional, obrigam os consumidores a usar software proprietário, reduzindo assim sua liberdade e direitos digitais. Apoiamos a reclamação sobre este comportamento anticoncorrencial e exortamos a UE a tomar medidas imediatas.”

Quem falou pela Free Software Foundation Europe (Nada a ver com Stallman) foi Heiki Lõhmus, seu vice-presidente:

“As ofertas integradas de ‘software como serviço’ ameaçam seriamente a liberdade dos usuários de computador europeus e sua capacidade de manter um controle eficaz sobre seus dispositivos e dados … Continuaremos a apoiá-los (as ações judiciais) para garantir que os mercados permaneçam justos e que os concorrentes integrados o façam não se envolver em esforços anti-competitivos ilegais para matar concorrentes que capacitam seus usuários.”

Já Stefane Fermigier, fundador de uma empresa de soluções de código aberto para gerenciamento de informações de negócios, declarou que:

“Duvido que o leopardo da Microsoft tenha mudado suas manchas, não importa o quanto ele diga agora que ama o Linux.
Os anos 90 voltaram e eles veem que nada mudou. As práticas anticompetitivas da Microsoft continuam sendo uma grande preocupação para a competitividade da nuvem europeia e da indústria de software. Como já fez no passado em casos semelhantes, a Comissão Europeia deve pôr termo a estas práticas.”

O processo exige que a Microsoft ofereça suporte a padrões abertos e interoperabilidade. Isso daria aos consumidores europeus a liberdade de escolher entre as ofertas de serviços que deveriam competir lealmente com base nos seus méritos.

Sobre o Edivaldo Brito

Edivaldo Brito é analista de sistemas, gestor de TI, blogueiro e também um grande fã de sistemas operacionais, banco de dados, software livre, redes, programação, dispositivos móveis e tudo mais que envolve tecnologia.

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